Dentre os crimes ambientais, NÃO admite a modalidade

Dentre os crimes ambientais, NÃO admite a modalidade culposa o de:

a

conceder a funcionário público licença em desacordo com as normas ambientais para obra cuja realização dependa de ato autorizativo do Poder Público.

b

causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que possam resultar em danos à saúde humana.

c

deixar, aquele que tiver o dever contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental.

d

fazer o funcionário público afirmação falsa em procedimento de autorização ou de licenciamento ambiental.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho