Considere as seguintes proposiçôes:I - A culpabilidade expressa um aspecto ético do delito.II - Se
Considere as seguintes proposiçôes:
I - A culpabilidade expressa um aspecto ético do delito. II - Se ao condenado sobrevém doençã mental, deverá ser recolhido a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, a outro estabelecimento adequado. III - Nos crimes ambientais tipificados na Lei n° 9 .605/98, a responsabilização penal das pessoas jurídicas exclui a responsabilidade penal das pessoas física autoras ou partícipes dos mesmos fatos. IV - A coação moral irresistível constitui hipótese de vis absoluta.