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Questão #23338
2023
Direito Penal
#23338
Com relação aos crimes praticados por particulares contra a administração em geral, só se
Com relação aos crimes praticados por particulares contra a administração em geral, só se caracteriza:
a
a sonegação de contribuição previdenciária, se há supressão total da referida espécie tributária;
b
a resistência, se a violência for exercida diretamente contra o funcionário que executa ato legal;
c
a corrupção ativa, se a vantagem indevida é oferecida para que o funcionário omita ato de ofício;
d
o desacato, se o funcionário está no exercício da função ou em razão dela;
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