Assinale o que lhe parecer correto.I - A circunstância legal genérica de diminuição de pena da
Assinale o que lhe parecer correto.
I - A circunstância legal genérica de diminuição de pena da menor participação (art. 29, § 1º, CP) é aplicada em decorrência da mera comparação entre as condutas de coautores em sentido amplo.
II - Todo crime tem resultado jurídico e não necessariamente resultado material.
III - O erro de permissão é o que se refere às hipóteses de excludentes putativas.
IV - O elemento subjetivo diverso do dolo, denominado especial fim de agir, só é compatível com o conceito de ação da teoria finalista.
V - O dolo de consequências necessárias é uma forma de dolo direto.
