Questão: 27698 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as afirmativas abaixo:I - O crime de homicídio,

Analise as afirmativas abaixo:I - O crime de homicídio, previsto no art. 121 do Código Penal é um exemplo de ‘delito de resultado’.II – A pena prevista para o crime de infanticídio é de dois a seis anos, a ser cumprida em regime de reclusão.III - Não se pune o aborto praticado por médico quando não há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez resulta de estupro e o aborto é consentido pela gestante ou, quando incapaz, por seu representante legal.IV - “A” instiga “B” ao suicídio. “B” não morre. “A” não pode ser punido, uma vez que não existe punição para tentativa de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.V - Se, em consequência do aborto ou dos meios empregados, provocado por terceiro, com ou sem o consentimento da gestante, resultar em lesão corporal grave à gestante, a pena inicialmente prevista será duplicada.São verdadeiras as afirmativas:

  • a
  • b
  • c
  • d
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