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Questão: 15372 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A prescrição é uma das causas de extinção da punibilidade.
A prescrição é uma das causas de extinção da punibilidade. Mesmo depois de condenado definitivamente o réu ainda pode, por ela, ser beneficiado?
a
não, nunca;
b
depende do tipo de delito;
c
não pode se a pena for de reclusão;
d
pode sempre, todavia, nos casos de reincidência o prazo é aumentado de um terço.
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