Questão: 15817 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A nossa legislação adotou, em consideração ao menor de 18

A nossa legislação adotou, em consideração ao menor de 18 anos, o sistema:

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A, 17 anos, pratica atos de execução do crime de homicídio. Antes de ocorrer a morte, impede que o resultado se produza. A hipótese configura:
Quem instiga outrem, fazendo nascer neste a ideia de praticar um crime, é considerado:
São elementos do crime culposo, sem os quais haverá fato atípico:
"A" subtraiu cadáver com o fim de obter para si, de terceiro, vantagem indevida como condição ou preço do resgate."A", com sua ação, descreveu um tipo de Código Penal:
Na definição do local onde a ação criminosa é desenvolvida, o ordenamento penal brasileiro abraçou a seguinte teoria:
Nos crimes contra a Administração da Justiça existe uma disposição legal que isenta o autor da pena. Trata-se de: