Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 53689 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A lei excepcional ou temporária é aplicada ao fato
A lei excepcional ou temporária é aplicada ao fato praticado durante sua vigência,
a
embora não decorrido o perÃodo de sua duração.
b
somente quando decorrido o perÃodo de sua duração.
c
somente quando cessadas as circunstâncias que a determinaram.
d
embora decorrido o perÃodo de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Indique a afirmação incorreta acerca de circunstâncias agravantes (art. 61 CP).
Em um parque de exposição, um policial, do interior de sua guarita onde se encontrava de plantão, presencia o inÃcio da prática de um crime de roubo. Ao perceber que a vÃtima era um antigo desafeto...
Se o agente, após o abandono e consequente exposição do abandonado a perigo concreto, reassume o dever de assistência, ocorre <br />
As penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado. O sentenciado não reincidente, cuja pena seja superior a quatro anos e não exceda a oito...
A prova é todo meio destinado a convencer o juiz a respeito de uma situação de fato pertinente e relevente ao processo. Sobre o tema, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) o...
'Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido'. Tr...
