Para efeito da resolução 01/86 do Conselho Nacional do Meio

Para efeito da resolução 01/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

a

a saúde, a segurança e o bem-estar da população; a biota; as condiçôes estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais;

b

a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condiçôes sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais;

c

a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condiçôes estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais;

d

a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; a garantia à segurança alimentar; as condiçôes estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais;

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