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Direito em Geral
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Questão #104054
2023
Direito em Geral
#104054
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, é correto afirmar que:
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, é correto afirmar que:
a
ocorre erro quando o objeto do negócio jurídico tem um defeito que o torna impróprio ao fim a que se destina, desde que este seja desconhecido do adquirente;
b
o dolo, como vício do consentimento, ocorre quando a parte tem a intenção de causar o dano, o que pode, ou não, ser do conhecimento da outra parte;
c
a ocorrência de simulação é causa de nulidade do negócio jurídico;
d
a ocorrência de fraude a credores gera a nulidade do negócio jurídico;
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