De acordo com o que estabelece o Código Civil, são

De acordo com o que estabelece o Código Civil, são absolutamente incapazes:

a

os pródigos em quaisquer circunstâncias.

b

aqueles que, mesmo por causa transitória, não tiverem condiçôes de exprimir sua vontade.

c

os menores de 18 anos.

d

os excepcionais sem desenvolvimento mental completo.

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