Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #96944
2023
Direito em Geral
#96944
De acordo com a legislação e súmula do TST, a estabilidade:
De acordo com a legislação e súmula do TST, a estabilidade:
a
é garantida ao dirigente sindical, desde o lançamento da sua candidatura até três anos após a eleição;
b
não é garantida ao dirigente sindical, desde o lançamento da candidatura até três anos após o mandato;
c
não é garantida ao empregado da empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante aprovação em concurso público, nos termos do inciso II da súmula 390 do TST;
d
é garantida ao empregado de empresa pública o de sociedade de economia mista, admitido mediante aprovação em concurso público, prevista no art. 41 da CF;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, extinto o contrato de trabalho, o prazo de prescrição para reclamar em juízo o não-recolhimento da contribuição do FGTS é:
Na Sociedade Limitada:I. se o contrato social permitir administradores não sócios, a designação deles dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado,...
O descumprimento da lei eleitoral pode ser objeto de reclamação, cuja titularidade é atribuída a
São atribuiçôes da Corregedoria da Justiça, exceto:
A celebração de Tratados é competência
Dentre os princípios que devem ser obedecidos pela Administração, um exige resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento às necessidades da comunidade e de seus membros. Es...