Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 95796 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:<...
De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendolhe:
I - processar e julgar, originariamente:
a
O "habeas-corpus", o mandado de segurança, o "habeas-data" e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão.
b
A ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.
c
Julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição.
d
Declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Os veÃculos automotores de propriedade do Estado, por exemplo, carro do chefe do poder executivo de um MunicÃpio, é considerado bem:
Em relação à comissão de licitação, nos termos da Lei n. 8.666/93, assinale a alternativa incorreta.
Quando um objeto de uma obrigação é determinado pelo gênero a que pertence e quantidade, trata-se de obrigação:
Julgue os itens subsequentes conforme disciplina da Lei n.º 8.078/1990 (Código Brasileiro de Defesa do Consumidor).<br />I - A publicidade de produtos e serviços deve assegurar informaçôes cor...
Em matéria de orçamento e despesa pública, é correto afirmar-se que: