2023 Direito em Geral #109452

Com relação aos Direitos Políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e

Com relação aos Direitos Políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I. plebiscito.
II. referendo.
III. prévia aprovação do Ministério Público.
IV. prévia aprovação do Poder Judiciário.

Está correto o que se afirma APENAS em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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