Tratando-se de controle difuso, a inconstitucionalidade de

Tratando-se de controle difuso, a inconstitucionalidade de lei por um tribunal:

a

pode ser declarada por qualquer de seus órgãos fracionados;

b

depende, para ser declarada, do voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal ou de seu órgão especial;

c

depende, para ser declarada, do voto de, no mínimo, dois terços dos membros do Tribunal ou de seu órgão especial;

d

Nenhuma das alternativas acima está correta.

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