Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #48590
2023
Direito Constitucional
#48590
Em relação à eficácia dos direitos fundamentais, assinale a alternativa incorreta.
Em relação à eficácia dos direitos fundamentais, assinale a alternativa incorreta.
a
O sistema de direitos fundamentais previsto na Constituição Federal brasileira é aberto, já que pode ser complementado por outros direitos decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Carta Magna.
b
Direitos e garantias individuais previstos no texto constitucional, que não constam expressamente no catálogo de direitos fundamentais, não podem ser considerados cláusulas pétreas.
c
A teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais estende os efeitos das normas constitucionais que prevêem direitos fundamentais às relaçôes entre particulares.
d
A eficácia dos direitos fundamentais sociais submete-se à cláusula da reserva do possível.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, CONFORME A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
Sobre Finanças Públicas, assinale a única opção correta.
Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que:
A respeito da composição e competência legislativa do Senado Federal, analise as afirmativas a seguir:I. Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente...
No que diz respeito aos elementos essenciais do orçamento-programa, indique a opção não pertinente.
Assinale a única alternativa que contém competência do Supremo Tribunal Federal: