Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 52076 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com o que dispôe a Constituição Federal, é crime
De acordo com o que dispôe a Constituição Federal, é crime inafiançável e imprescritÃvel:
a
o estupro.
b
a tortura.
c
o terrorismo.
d
o racismo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao acolher o princÃpio da separação de poderes,
Assinale a alternativa CORRETA:<br />A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
A ação direta declaratória de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual em face da Constituição Federal pode ser proposta perante o Supremo Tribunal Federal:
NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, SEGUNDO O SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL:<br />I - compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comer...
I - Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercÃcio de seus direitos polÃticos.<br />II - A Câmara dos Deputados e o Senado Federal poderão conv...
Quando duas ou mais interpretaçôes possÃveis surgem, deve-se priorizar a que assegure maior aplicabilidade das normas constitucionais. Tal assertiva enuncia o princÃpio de interpretação constitucio...
