De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição Federal:

a

é incompatível com o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.

b

é cabível somente em sede de controle difuso de constitucionalidade.

c

pode ser admitida somente se resultar em redução do texto da norma impugnada.

d

pode atribuir a uma norma interpretação que lhe preserve a constitucionalidade.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho