Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #36615
2023
Direito Constitucional
#36615
A respeito das regras do processo legislativo referentes às emendas constitucionais, é correto
A respeito das regras do processo legislativo referentes às emendas constitucionais, é correto afirmar que:
a
a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
b
matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.
c
a proposta de emenda será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada pelo voto da maioria absoluta de Deputados Federais e Senadores, em sessão unicameral.
d
a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Acerca do sistema tributário nacional, tal como estruturado pela Constituição em vigor, assinale a opção incorreta.
Sobre nacionalidade marque a opção correta.
A CAMARADOS DEPUTADOS E O SENADO FEDERAL:
No que tange à intervenção do Estado em seus Municípios, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa CORRETA:
Constitui um direito fundamental expressamente previsto no texto constitucional: