Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #52863
2023
Direito Constitucional
#52863
A norma legislativa que altera o quantitativo de deputados federais ou sua representação por Estado
A norma legislativa que altera o quantitativo de deputados federais ou sua representação por Estado é denominado:
a
lei complementar
b
decreto legislativo
c
emenda a Constituição
d
resolução da Mesa Diretora
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Uma Constituição Estadual estabeleceu que(1) a Assembleia Legislativa julgará as próprias contas e as dos Poderes Executivo e Judiciário.(2) os servidores de empresas públicas estaduais, que tenham...
Considere as seguintes assertivas a respeito do Estado de Defesa:I. O sigilo de correspondência e o sigilo de comunicação telegráfica e telefônica são direitos constitucionais que não podem sofrer ...
Acerca das Agências Reguladoras Federais, é correto afirmar que:I – integram a Administração Pública Direta;II – seus dirigentes possuem mandato fixo;III – não possuem autonomia financeira;IV – têm...
Pela Constituição do Estado, a administração é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situaçôes de seu interesse pessoal, certidão de atos, cont...
Em torno da organização político-administrativa do Estado brasileiro, é incorreto afirmar:
Relativamente ao Banco Central do Brasil e à compreensão do Supremo Tribunal Federal sobre os assuntos próprios aos poderes de fiscalização da autoridade monetária brasileira:
