Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 22833 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade
A decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade
a
declara nula a norma impugnada, produzindo efeitos entre as partes.
b
produz efeitos ex tunc.
c
produz efeitos vinculante e erga omnes.
d
produz efeitos vinculante e ex nunc.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O sistema de controle de constitucionalidade no Brasil é:
Funcionário público é denunciado perante o órgão Corregedor competente e, em consequência das denúncias efetuadas por terceira pessoa, sofre processos administrativos e criminais. Os processos acab...
Segundo a disciplina constitucional da liberdade de associação,
Os territórios federais integram a União, e sua reintegração ao Estado de origem será regulada em lei:
Os princÃpios constitucionais sensÃveis não incluem a: