2023 Direito Comercial #26613

Sobre o contrato de representação comercial, analise as seguintes proposiçôes, anotando V para

Sobre o contrato de representação comercial, analise as seguintes proposiçôes, anotando V para aquelas verdadeiras e F para as falsas. Ao final, indique a sequência correta:
I- Exerce a representação comercial autônoma a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para, transmiti-los aos representados, praticando ou não atos relacionados com a execução dos negócios;
II- É obrigatória a inscrição do representante comercial no Conselho Regional de Representantes Comerciais;
III- O contrato firmado entre o representante comercial e o representado necessariamente deve ser escrito;
IV- Prevendo o contrato de representação a exclusividade de zona ou zonas, ou quando este for omisso, fará jus o representante à comissão pelos negócios aí realizados, ainda que diretamente pelo representado ou por intermédio de terceiros.
V- Prescreve em cinco anos a ação do representante comercial para pleitear parcelas da retribuição que lhe é devida, bem como os demais direitos garantidos em lei. Rompido que seja o contrato opera-se a prescrição dentro de dois anos contados do rompimento.

  • a
  • b
  • c
  • d
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