2023 Direito Comercial #22070

Sobre franchising (franquia) considere as afirmativas abaixo:I - O contrato é bilateral entre

Sobre franchising (franquia) considere as afirmativas abaixo:
I - O contrato é bilateral entre empresas (dado o caráter de autonomia da partes, uma em relação à outra).
II - Tem como objeto a cessão do uso da marca ou o título de estabelecimento ou nome comercial, com assistência técnica, mediante o pagamento de um preço.
III - No contrato não são permitidas cláusulas que estipulem exclusividade ou delimitação territorial.
IV - O contrato de franquia deve ser sempre escrito e assinado na presença de 2 (duas) testemunhas e terá validade independentemente de ser levado a registro perante cartório ou órgão público.
São corretas, apenas, as afirmaçôes:

  • a
  • b
  • c
  • d
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