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Questão #21929
2023
Direito Comercial
#21929
No caso de falência de sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada,
No caso de falência de sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada,
a
a sociedade não se extingue, devendo ser apurados os haveres do sócio falido e pagos à massa falida, salvo disposição contratual em sentido contrário.
b
a sociedade não se extingue e a massa falida passa a assumir a condição de sócia, podendo inclusive alienar as quotas a terceiros.
c
a sociedade extingue-se de pleno direito apenas se o sócio falido for majoritário.
d
as quotas de titularidade do sócio falido devem ser divididas entre os sócios remanescentes na proporção da participação de cada um no capital social, independentemente de qualquer pagamento em favor do falido ou da massa.
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