No direito cambiário,

No direito cambiário,

a

as notas promissórias e os cheques independem de protesto para constituírem títulos executivos contra seus emitentes.

b

o endosso funciona como instituto de garantia ao cumprimento de quaisquer das obrigaçôes assumidas no título.

c

o protesto é necessário para o exercício da ação de execução dos devedores principais da obrigação cambial.

d

a transferência das obrigaçôes opera-se, em regra, ao portador.

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