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Questão #10170
2023
Direito Comercial
#10170
Em relação às sociedades comerciais e às práticas comerciais, e de acordo com o Código de Defesa do
Em relação às sociedades comerciais e às práticas comerciais, e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
a
o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurÃdica da sociedade quando a mesma for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuÃzos causados aos consumidores.
b
a violação de estatuto ou contrato social, em detrimento do consumidor, não enseja a desconsideração da personalidade jurÃdica.
c
os atos de prepostos e representantes autônomos não implicam responsabilidade solidária do fornecedor.
d
a sociedade comercial responde subsidiariamente pelos atos de prepostos e representantes autônomos.
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