A marca nominativa do comércio e da indústria é um bem incorpóreo, que é:

A marca nominativa do comércio e da indústria é um bem incorpóreo, que é:

a

arrestável e penhorável;

b

inarrestável e impenhorável;

c

insuscetível de qualquer tipo de garantia;

d

inalienável e incomunicável.

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