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Questão #13989
2023
Direito Comercial
#13989
Em relação ao tÃtulo de crédito, examine as asserçôes seguintes:I. Trata-se de documento necessário
Em relação ao tÃtulo de crédito, examine as asserçôes seguintes:
I. Trata-se de documento necessário ao exercÃcio do direito literal e autônomo nele contido, só produzindo efeito quando preenchidos os requisitos legais.
II. A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito sua validade como tÃtulo de crédito, implica a invalidade do negócio jurÃdico que lhe deu origem.
III. O pagamento de tÃtulo de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval, ainda que parcial.
Delas se extrai que:
a
o item I é verdadeiro, bem como o item III, sendo falso o item II, pois o negócio jurÃdico será válido, mesmo despido de sua validade como tÃtulo de crédito.
b
o item I é verdadeiro, bem como o item II, sendo falso o item III, por ser vedada a concessão de aval parcial.
c
o item I é verdadeiro, sendo falsos os itens II e III, pois o negócio jurÃdico será válido, mesmo despido de sua validade como tÃtulo de crédito e, quanto à garantia do pagamento do tÃtulo de crédito, é vedada a concessão de aval parcial.
d
o item I é falso, pois o exercÃcio do direito é literal mas sempre vinculado a causas subjacentes, sendo verdadeiros os itens II e III.
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