2023 Direito Comercial #13989

Em relação ao título de crédito, examine as asserçôes seguintes:I. Trata-se de documento necessário

Em relação ao título de crédito, examine as asserçôes seguintes:

I. Trata-se de documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, só produzindo efeito quando preenchidos os requisitos legais.
II. A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito sua validade como título de crédito, implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
III. O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval, ainda que parcial.

Delas se extrai que:

  • a
  • b
  • c
  • d
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