Por meio do contrato de alienação fiduciária em garantia, o proprietário de um bem móvel:

Por meio do contrato de alienação fiduciária em garantia, o proprietário de um bem móvel:

a

aliena-o a outra pessoa, em garantia de uma dívida com esta contraída, mas permanece com a posse direta do bem.

b

aliena-o a outra pessoa, em garantia de uma dívida com esta contraída, e lhe transfere a propriedade plena do bem, recuperando-a após o pagamento da dívida.

c

oferece-o em penhor ao credor do financiamento obtido para a aquisição do próprio bem.

d

transfere a sua posse direta a outra pessoa, em garantia de uma dívida com esta contraída, mas permanece com a propriedade plena do bem.

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