Alberto era representante comercial da ABC Ltda., tendo exercido essa função por dez anos. Ao longo

Alberto era representante comercial da ABC Ltda., tendo exercido essa função por dez anos. Ao longo desse período, por imposição da empresa representada, as partes celebravam contratos por prazo determinado de um ano, ao fim do qual procedia-se a sua imediata renovação. Ao final do 10º ano, a ABC Ltda. notificou Alberto a respeito da não-renovação de seu contrato e extinção do vínculo negocial. Alberto agora pleiteia o recebimento de indenização equivalente a 1/12 (um doze avos) das comissôes auferidas durante todo o período de representação, em razão da extinção imotivada do contrato por iniciativa da representada. Essa indenização:

a

é devida, pois é aplicável a todos os contratos de representação comercial.

b

é devida, apenas com relação ao último período anual de contrato.

c

é devida, pois é aplicável a contratos com mais de cinco anos de vigência.

d

é devida, pois o contrato celebrado com Alberto deve ser considerado a prazo indeterminado.

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