Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a afirmativa incorreta.

Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a afirmativa incorreta.

a

Está positivada no art. 50 do Código Civil, que determina que, em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir a requerimento da parte, ou pelo Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relaçôes de obrigaçôes sejam estendidas aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica;

b

As sociedades integrantes de grupos societários e sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigaçôes decorrentes do Código Civil;

c

As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigaçôes decorrentes do Código Civil;

d

As sociedades coligadas só responderão por culpa;

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