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Questão #14981
2023
Direito Comercial
#14981
Alberto, Bartolomeu e César são acionistas da ABC S.A., detendo respectivamente 40%, 40% e 20% das
Alberto, Bartolomeu e César são acionistas da ABC S.A., detendo respectivamente 40%, 40% e 20% das açôes, todas ordinárias. Alberto e Bartolomeu celebraram acordo de acionistas, pelo qual se comprometeram a eleger Alberto Diretor-Presidente da companhia, na próxima assembleia geral ordinária. O acordo foi arquivado na sede da companhia. Durante a assembleia, Bartolomeu mudou de ideia e resolveu apoiar César para o cargo, contra Alberto. A solução que atende aos imediatos interesses de Alberto, para ser eleito Diretor-Presidente na própria assembleia, é:
a
apresentar para deliberação dos acionistas proposta de suspensão dos direitos de Bartolomeu, pois a inobservância do acordo consiste em infração aos deveres de acionista.
b
pedir à mesa da assembleia geral que desconsidere o voto de Bartolomeu, por estar em desconformidade com o acordo de acionistas.
c
ingressar com medida judicial, visando à conde-nação de Bartolomeu a proferir declaração de vontade, consistente no voto em Alberto para o cargo de Diretor-Presidente.
d
pedir à mesa da assembleia geral que compute o voto de Bartolomeu como se fosse favorável a Alberto, na linha do que dispôe o acordo de acionistas.
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