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Questão #16554
2023
Direito Comercial
#16554
Quais os efeitos jurÃdicos da sentença declaratória de falência de uma sociedade comercial em
Quais os efeitos jurÃdicos da sentença declaratória de falência de uma sociedade comercial em relação aos seus sócios que se retiram?
a
Não há qualquer efeito jurÃdico, em relação aos sócios que se retiram.
b
Os sócios, de responsabilidade solidária, que delas se despedirem, ficam responsáveis até o valor dos fundos que retiraram.
c
Nas sociedades comerciais que não revestirem a forma anônima, nem a de comandita por açôes, os sócios de responsabilidade limitada, que delas se despedirem, retirando os fundos que conferiram para o capital, ficam responsáveis até o valor desses fundos, pelas obrigaçôes contraÃdas e perdas havidas, até o momento da despedida (arquivamento do instrumento no registro de comércio).
d
Os sócios de responsabilidade não solidária, que delas se despedirem, ficam responsáveis pelas obrigaçôes contraÃdas e perdas havidas, até o momento de sua despedida, independentemente do tipo de sociedade a que tenham pertencido.
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