Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 18163 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Uma lei A estabelece certas obrigaçôes legais à categoria
Uma lei A estabelece certas obrigaçôes legais à categoria dos servidores públicos federais residentes no Rio de Janeiro. Depois de 3 meses de vigência, uma lei B dispôe sobre a mesma matéria da lei A, mas aumentando o rol de obrigaçôes. Após 6 meses de vigência, uma lei C simplesmente revoga a lei B, sem se manifestar sobre mais nada. É correto afirmar que a lei
a
A, em regra, não volta a vigorar, a menos que a lei C dispusesse expressamente neste sentido.
b
A volta a vigorar porque a lei B, que a revogou, por sua vez, foi revogada.
c
A não volta a vigorar, mas as obrigaçôes legais que previa são restabelecidas.
d
B deixa de vigorar, mas as obrigaçôes legais que previa continuam a existir.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
O sogro e a nora são......, enquanto o tio-avô e o sobrinho-neto são........... . Que alternativa preenche adequadamente as lacunas?
Assinale a alternativa em que se verifica vÃcio ou defeito do negócio jurÃdico, capaz de acarretar-lhe a anulação:
Ainda quanto às obrigaçôes, é correto dizer:
É INCORRETO afirmar que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer,<br />
O bem de famÃlia:
Havendo comprovado receio quanto a não imparcialidade do juiz na causa, a parte interessada deverá: