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Questão: 31902 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Uma das questôes mais delicadas nas relaçôes de parentesco
Uma das questôes mais delicadas nas relaçôes de parentesco é a referente a alimentos, em especial à quem cabe a obrigação de alimentar. Analise os alternativas abaixo e assinale a correta:
a
o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de entender como válida e eficaz cláusula de renúncia de alimentos, em separação judicial, não podendo o cônjuge renunciante voltar a pleitear pensionamento;
b
em qualquer hipótese o pensionamento será em pecúnia;
c
após fixados os alimentos não é admissÃvel alteraçôes no encargo fixado;
d
os alimentos são fixados de acordo com a necessidade do alimentando, cabendo ao obrigado prover os recursos necessários;
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