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Questão: 40381 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um avião de passageiros desapareceu quando cruzava o
Um avião de passageiros desapareceu quando cruzava o Oceano. Dias depois do desaparecimento, foram encontrados destroços da aeronave e corpos de passageiros. Todavia, o corpo de José não foi encontrado após vários meses e as autoridades responsáveis encerraram as buscas. Nesse caso, a morte presumida:
a
pode ser declarada, sem decretação de ausência.
b
só pode ser declarada após 10 anos contados da data do acidente.
c
só pode ser declarada após dois anos contados da data do acidente.
d
não pode ser declarada, somente podendo ser declarada a ausência.
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