Tratando-se de separação legal de pessoas casadas, assinale ...

Tratando-se de separação legal de pessoas casadas, assinale a alternativa incorreta:

a

na separação litigiosa, o réu pode reconvir, usando a mesma fundamentação fática e legal que o autor;

b

em qualquer das formas de separação legal, é possível a reconstituição da sociedade conjugal tal como era antes;

c

pode-se converter a separação por mútuo consentimento, em separação litigiosa, no mesmo processo;

d

a sentença que pôe termo à ação de separação por mútuo consentimento, não pode alterar, em nada,0s termos do acordo entre as partes.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho