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Questão: 40413 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Tito, maior, capaz, aposentado, fez, através de testamento
Tito, maior, capaz, aposentado, fez, através de testamento público, a distribuição dos bens de seu patrimônio. A propósito deste ato, é incorreto afirmar que:
a
poderá ocorrer jacência da herança na sucessão "ab intestato";
b
se um dos herdeiros instituÃdos renunciar à herança e se esta renúncia prejudicar seus credores, estes poderão aceitá-la, mediante autorização judicial;
c
se à data do óbito do testador não mais existir qualquer herdeiro ou legatário instituÃdo, a herança será considerada jacente, caso o testador não deixe descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro ou colateral sucessÃvel;
d
se, aberta a sucessão, um dos herdeiros instituÃdos falecer antes de declarar que aceita a herança, o direito de aceitação sempre poderá ser exercitado pelos sucessores dele.
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