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Questão: 33241 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre registros públicos, pode-se afirmar que:
Sobre registros públicos, pode-se afirmar que:
a
O prenome é invariavelmente imutável depois dos 21 anos de idade.
b
O assento de óbito dá-se no local do sepultamento.
c
A existência legal das pessoas jurÃdicas prescinde do registro dos atos constitutivos.
d
O contrato de locação de prédios do qual conste cláusula de vigência, na hipótese de alienação da coisa locada, será registrado no Registro de Imóveis.
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Sobre a anulabilidade do negócio jurÃdico é incorreto afirmar que:
É anulável a troca de valores desiguais entre ascendente e descendente, sem o consentimento dos outros descendentes e do:
Assinale a assertiva CORRETA.<br />
Tratando-se de direito reais de garantia:<br />I. O devedor hipotecário pode dar o imóvel hipotecado ao seu credor em anticrese, objetivando a amortização da dÃvida.<br />II. Se o terceiro adquiren...