Questão: 19874 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre direitos autorais, é correto afirmar que:

Sobre direitos autorais, é correto afirmar que:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Civil

Quanto às nulidades, segundo a lei civil, é correto afirmar-se:
Assinalar a afirmativa CORRETA:
A OBRIGAÇÃO QUE CONTÉM DUAS OU MAIS PRESTAÇÕES COM OBJETOS DISTINTOS, DA QUAL O DEVEDOR LIBERA-SE CUMPRINDO APENAS UMA DELAS, MEDIANTE ESCOLHA SUA OU DO CREDOR, DENOMINA-SE:
A inobservância da forma dos atos jurídicos prevista em lei tem como consequência:
De acordo com o art. 3.º da LICC (Lei de Introdução ao Código Civil): “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”. É o princípio da obrigatoriedade das leis. D...
No que se refere à tutela, pode-se afirmar que: <br />