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Questão: 39202 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Se se provar que o marido, antes do ato nupcial, era
Se se provar que o marido, antes do ato nupcial, era proxeneta, sendo tal fato ignorado pela mulher, procede, devido àquela conduta inqualificável, que torna insuportável a vida em comum, a
a
nulidade absoluta do matrimônio contraÃdo por ter havido infração de impedimento absolutamente dirimente
b
nulidade do ato nupcial por ter havido erro sobre as qualidades essenciais do consorte
c
anulabilidade do casamento fundada em erro sobre a honra e a boa fama do consorte
d
nulidade relativa por erro concernente à identidade do cônjuge
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