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Questão #9120
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2023
Direito Civil
#9120
São representados e assistidos, respectivamente, os menores de
São representados e assistidos, respectivamente, os menores de
a
14 anos e os entre 14 e 18 anos.
b
16 anos e os entre 16 e 18 anos.
c
16 anos e os entre 16 e 21 anos.
d
18 anos e os entre 18 e 21 anos.
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Dentre outros, NÃO será registrado no Registro Civil de Pessoas Naturais:
Os atos entre vivos, sem prazo, são exequíveis desde logo, salvo se a execução tiver de ser feita em lugar diverso ou depender de tempo (art. 127 do Código Civil),
Quanto ao contrato de alienação fiduciária, é INCORRETO afirmar que: