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Questão: 34437 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Respeitante a denunciação da lide, é incorreto asseverar que...
Respeitante a denunciação da lide, é incorreto asseverar que:
a
feita a denunciação pelo autor, o denunciado comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a inicial, procedendo-se, em seguida, a citação do réu
b
é obrigatória ao alienante, na ação em que outrem reivindica a coisa, cuja posse foi transferida à parte, a fim de que esta possa exercer o direito que da evicção lhe resulta
c
é obrigatória à quele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuÃzo do que perder a demanda
d
é obrigatória ao proprietário ou ao possuidor indireto quando, por força de obrigação ou direito, em casos como do credor pignoratÃcio, do locatário, do usufrutuário, o réu, citado em nome de próprio, exerça a posse direta da coisa demandada
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Contrato atÃpico. Configura-se:
Acerca da prescrição das açôes de investigação de paternidade e contra a Fazenda Pública Municipal, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Segundo o Código Civil, a aquisição por acessão não pode se dar:
A respeito das Obrigaçôes considere:<br />I. Nas obrigaçôes de dar coisa certa, os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes.<br />II. Nas obrigaçôes de dar coisa incerta, an...