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Questão #54559
2023
Direito Civil
#54559
Quanto aos atos jurÃdicos, assinale a alternativa correta;
Quanto aos atos jurÃdicos, assinale a alternativa correta;
a
São nulos de pleno direito os atos jurÃdicos, quando as declaraçôes de vontade emanarem de erro substancial;
b
O dolo acidental não obriga à satisfação de perdas e danos;
c
A coação exercida por terceiro não vicia o ato;
d
A validade do ato jurÃdico requer agente capaz, objeto lÃcito e forma prescrita ou não defesa em lei.
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