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Direito Civil
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Questão #43051
2023
Direito Civil
#43051
Quanto à responsabilidade civil, assinale a alternativa incorreta:
Quanto à responsabilidade civil, assinale a alternativa incorreta:
a
um dos requisitos essenciais da responsabilidade aquiliana é a culpa;
b
a aplicação da teoria do risco visa excluir a culpa, como elemento da responsabilidade;
c
o montante da reparação do dano calcula-se pelo próprio dano e, proporcionalmente, à intensidade da culpa;
d
mesmo quando demonstre a ausência de culpa do servidor, em serviço, responde a pessoa jurídica de direito público, pelo dano.
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