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Questão: 41597 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto à mora, é correto afirmar que:
Quanto à mora, é correto afirmar que:
a
a mora é imputável apenas ao devedor;
b
só se constitui em mora de pleno direito o devedor da obrigação positiva e lÃquida, no seu termo;
c
constitui-se em mora o devedor da obrigação positiva e lÃquida, independentemente do vencimento da obrigação, a partir do protesto ou da notificação judicial;
d
nas obrigaçôes negativas o devedor fica constituÃdo em mora desde o dia em que deixou de executar o ato que deveria cumprir;
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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Salva disposição em contrário, no tocante ao termo inicial de vigência da lei e do regulamento,<br />