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Questão: 11850 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pode ser enjeitada por vÃcios ou defeitos ocultos, que a tor...
Pode ser enjeitada por vÃcios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo. Com relação aos vÃcios redibitórios é certo que:
a
o adquirente, em regra, decai do direito de obter a redibição no prazo de sessenta dias se a coisa for móvel, contado da entrega efetiva.
b
o alienante restituirá o que recebeu com perdas e danos, inclusive se não conhecia o vÃcio ou defeito da coisa.
c
a responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vÃcio oculto, já existente ao tempo da tradição.
d
o adquirente deverá rejeitar a coisa, quando constatado o vÃcio ou defeito oculto, redibindo o contrato, não podendo reclamar abatimento no preço.
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