Aquele que trabalhando matéria-prima, obtiver espécie nova:

Aquele que trabalhando matéria-prima, obtiver espécie nova:

a

não lhe adquire a propriedade;

b

se toda a matéria for alheia, e não puder reduzir à forma precedente, será do especificador de boa-fé a espécie nova;

c

mesmo que o preço da mão-de-obra não exceda o valor da matéria-prima, a espécie nova pertencerá ao dono da matéria-prima;

d

sendo praticável a redução, e a espécie nova for obtida de má-fé, pertencerá esta ao especificador.

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