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Direito Civil
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Questão #29834
2023
Direito Civil
#29834
Aquele que trabalhando matéria-prima, obtiver espécie nova:
Aquele que trabalhando matéria-prima, obtiver espécie nova:
a
não lhe adquire a propriedade;
b
se toda a matéria for alheia, e não puder reduzir à forma precedente, será do especificador de boa-fé a espécie nova;
c
mesmo que o preço da mão-de-obra não exceda o valor da matéria-prima, a espécie nova pertencerá ao dono da matéria-prima;
d
sendo praticável a redução, e a espécie nova for obtida de má-fé, pertencerá esta ao especificador.
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