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Questão #31906
2023
Direito Civil
#31906
O prazo para anular venda de ascendente para descendente, sem observância dos requisitos legais, é:
O prazo para anular venda de ascendente para descendente, sem observância dos requisitos legais, é:
a
prescricional de 1 ano.
b
decadencial de 1 ano.
c
prescricional de 2 anos.
d
decadencial de 2 anos.
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Têm personalidade jurídica privada
Marque a premissa certa:
Destaque a premissa correta:
O fornecimento de 50.000 toneladas de petróleo em cinco carregamentos iguais, previamente ajustado, é uma obrigação, quanto ao tempo de adimplemento:
Assinale a alternativa que não complete corretamente a proposição a seguir:Os contratos de penhor ou hipoteca declararão, sob pena de não terem eficácia, _____.
Sobre a vigência da lei são corretas as seguintes afirmaçôes:I. Salvo disposição contrária, a lei começará a vigorar em todo o país um mês e meio depois de oficialmente publicada.II. A lei posterio...