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Questão: 45110 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O negócio jurÃdico é anulável na seguinte situação:
O negócio jurÃdico é anulável na seguinte situação:
a
quando for impossÃvel o seu objeto
b
se não revestir a forma prescrita em lei
c
quando for ilÃcito o motivo determinante
d
se houver vÃcio de manifestação de vontade
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O fiador demandado pelo pagamento da dÃvida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiros excutidos os bens de devedor. O ENUNCIADO CARACTERIZA;
As seguintes afirmativas concernentes às obrigaçôes naturais e ao pagamento indevido estão corretas, exceto:
A deve a B R$ 50.000,00. C, amigo de A, pede ao credor que libere A, ficando C como devedor. Configurou-se, no caso:
De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, prescreve em 1 (um) ano a pretensão:
Entre os requisitos para a aquisição da propriedade por usucapião, NÃO se inclui, necessariamente:
É direito do credor pignoratÃcio